Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 715, DE 10 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 715, DE 10 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e nos art. 2º e art. 11 da Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013 - Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplente para a Comissão de Ética do Ministério da Saúde: I - ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula no SIAPE nº 2108402, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 29 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular, e como Presidente da Comissão até o dia 24 de agosto de 2027; e BÉRITES CARMO CABRAL, matrícula no SIAPE nº 1474623, membro suplente; II - GILZA DAS MERCÊS SILVA, matrícula no SIAPE nº 2039905, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula no SIAPE nº 2765911, membro suplente; e III - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 110382, para recondução do mandato por mais 3 (três) anos, a partir de 22 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2029, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e ANA CRISTINA GOMES MARQUES, matrícula no SIAPE nº 2738598, membro suplente. Art. 2º O mandato do membro suplente segue o prazo do mandato do membro titular. Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 277, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 62. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA