PORTARIA Nº 1.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 09102.000034/2026-78, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata BRUNA SOARES MONTEIRO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médica clínica do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, do candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médico psiquiatra do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata BRUNA SOARES MONTEIRO aprovada para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 5º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, aprovada para o cargo de médica clínica, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 6º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder ao candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, aprovado para o cargo de médico psiquiatra, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. MAURO VIEIRA