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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 150 · Pág. 74
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão - DPG, NOTIFICA o ex-servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência e manifestação acerca da pendência de devolução ou localização de bens patrimoniais pertencentes a esta Instituição, acautelados em seu nome, conforme apurado no Processo nº 23062.033778/2026-13, instaurado em decorrência dos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23062.053423/2025-60. A presente notificação por edital decorre da impossibilidade de ciência do interessado por via postal, tendo a correspondência anteriormente encaminhada ao endereço constante de seus assentamentos funcionais retornado ao remetente com a informação de "cliente desconhecido no local". Conforme informado pela Divisão de Materiais e Patrimônio - DIPAT, foram realizadas diversas diligências administrativas visando à localização dos bens sob responsabilidade do ex-servidor Pedro Henrique Dias de Sousa, incluindo consultas aos registros patrimoniais, análise dos Termos de Acautelamento, contatos com unidades administrativas, verificações in loco e levantamento das movimentações patrimoniais registradas. Apesar dessas providências, não foi possível localizar parte dos bens e acessórios que permanecem registrados em seu nome. Permanecem pendentes de devolução ou localização os seguintes bens patrimoniais: NI 131696 - Netbook Dell, no valor de R$ 1.750,00; NI 171723 - Notebook Dell, no valor de R$ 7.099,00; NI 165125 - Notebook Dell, no valor de R$ 5.737,00; NI 123185 - Notebook Dell, no valor de R$ 4.190,00; AirTag Apple, vinculado ao NI 180007, no valor de R$ 332,10; e Magic Mouse Apple, vinculado ao NI 180007, no valor de R$ 809,10, totalizando R$ 19.917,20. Dessa forma, fica o ex-servidor PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA NOTIFICADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia, expondo as razões de fato e de direito que entender pertinentes, bem como juntar os documentos que considerar necessários. Caso esteja na posse dos bens acima relacionados, deverá, no mesmo prazo, providenciar sua devolução ao CEFET-MG ou informar o local em que se encontram, de forma a possibilitar sua conferência e regularização patrimonial. A manifestação e quaisquer documentos relacionados a esta Notificação deverão ser encaminhados, por meio eletrônico, para o endereço dpg@cefetmg.br.
Belo Horizonte-MG, 10 de agosto de 2026.
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Diretor Adjunto - Substituto
