PORTARIA Nº 490, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 490, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 2º da Portaria GM/MDIC Nº 21, DE 1º de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006427/2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL FONTES LOURENÇO DA SILVA, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança, Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO