PORTARIA Nº 2.223 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.223 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026 até 21 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.222 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora AURELUCI ALVES DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106585, SIAPECAD nº 00125588, lotada no(a) Campus Guanambi, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.207 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.250581.2026-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO LOPES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025005, SIAPECAD nº 01880163, lotado no(a) Campus Valença, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar Subsequente do Campus Valença. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.201 RET/GAB, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251787.2026-36, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.385 - RET/GAB, de 18 de junho de 2026, publicada no DOU de 19/06/2026, seção 02, página 20, conforme errata seguir: Onde se Lê: "Declarar vago, a partir de 19/06/2025, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de vaga 0986867 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Freedman Ribeiro Rodriguez Reis, matrícula SIAPE nº 1326762, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251787.2026-36.". Leia-se: "Declarar vago, a partir de 19/06/2026, o cargo de Tecnólogo-Formação, Código de vaga 0986867 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Freedman Ribeiro Rodriguez Reis, matrícula SIAPE nº 1326762, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251787.2026-36.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS