PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 08001.003864/2023-80, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano Amas, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...................................................................................... ................................................................................................... VI - dos Estados da Amazônia Legal: ................................................................................................... h) do Estado de Roraima: 1. Eliane Gonçalves, titular; e 2. Anderson Carvalho de Matos, suplente; ................................................................................................... Art. 2º ....................................................................................... ................................................................................................... VII - dos Estados da Amazônia Legal: ................................................................................................... h) do Estado de Roraima: 1. Valdeane Alves de Oliveira, titular; e 2. Simone Arruda do Carmo, suplente; ..................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA