Portaria SVSA/MS Nº 183, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SVSA/MS Nº 183, DE 6 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria SVSA/MS nº 65, de 28 de junho de 2024, anteriormente modificada pela Portaria SVSA/MS 120, de 13 de março de 2025, para designar os membros do Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais do Ministério da Saúde (CTA-HV/MS): "Art. 2º O CTA-HV terá a seguinte composição: I - Ministério da Saúde: a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA): ............................................................................................................................... Tiemi Arakawa (suplente). b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS): Munik Pereira santos Teixeira (titular); e Vanessa Camila Paixão dos Santos(suplente). c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS): Rafaela Alves Marinho (titular); e Carina Bernardes Sousa (suplente). d) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS): Francine Amaral Machado Nascimento da silva (titular); e ............................................................................................................................. IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS): Aranaí Guarabyra (titular); e Sheila Rodovalho (suplente). ............................................................................................................................... VI - Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA): ................................................................................................................................... Kycia Maria Rodrigues do Ó (suplente). .............................................................................................................................. VIII - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH): Leila Maria Moreira Beltrão Pereira (titular); e Thor Oliveira Dantas (suplente). IX - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI): Tania Queiroz Reuter Motta (titular); e Aline Gonzalez Vigani (suplente). .............................................................................................................................. XXII - Leonardo Weissmann; XXIII - Marcelo Simão Ferreira; .............................................................................................................................. XXVIII - Mario Peribañez Gonzalez; ..............................................................................................................................." (NR). Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA/MS 120, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SVSA/MS nº 65, de 28 de junho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR