PORTARIA Nº 1.752, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

Texto integral

PORTARIA Nº 1.752, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, CAROLINA BARRETO LEMOS, da função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ficando ainda exonerada do cargo de Assessora código CCE 2.13, a partir de 10 de agosto de 2026. JANINE MELLO

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