DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3369814, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes (SFPLAN/MT), para participar do Workshop "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project", a ser realizado na cidade de Cambridge, em Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 28 de agosto a 6 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.032335/2026-11. GEORGE SANTORO