PORTARIA SEMF/SRSEI/INSS Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEMF/SRSEI/INSS Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - I Do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.220319/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 15 de julho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GISTAVO ALMEIDA FALCO, matrícula nº3.351.148, CPF nº ***.811.358-**, Classe B, Padrão I, código de vaga nº 511819, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO