ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.064548/2026-42, resolve: Nº 1.067 - Reconduzir o servidor Cassio José da Silva para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.069132/2026-11, resolve: Nº 1.068 - Dispensar, a partir de 12/8/2026, a servidora Jamila Reis de Oliveira da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FG-02). Nº 1.069 - Designar, a partir de 12/8/2026, a servidora Paula Melo Martins para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.073515/2026-93, resolve: Nº 1.070 - Dispensar, a partir de 17/8/2026, a servidora Nathanne Ávila Silva Barros da função de Assistente da Coordenação de Cerimonial (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.078483/2026-12, resolve: Nº 1.071 - Dispensar, a partir de 24/4/2026, o servidor Felippe Guimarães Maciel da função de Coordenador Extensão do Instituto de Física (FG-02). Nº 1.072 - Designar a servidora Helena de Souza Bragança Rocha para exercer a função de Coordenadora Extensão do Instituto de Física (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.073 - Nomear Helio Rodrigues dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 27, publicado no DOU de 10/2/2026, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176, publicado no DOU de 3/7/2026, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga de código nº 0853116, decorrente da aposentadoria de José Eduardo Castilho, em 31/10/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.073419/2026-45, resolve: Nº 1.074 - Nomear a servidora Vanessa Oliveira Tavares para substituir o Secretário de Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/7/2026 a 4/8/2026, do titular João José Azevedo Curvello. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0019650-53.2000.4.01.3400, resolve: Nº 1.075 - Anular o Ato da Reitoria nº 0707/1972 e reintegrar, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 0019650-53.2000.4.01.3400, o servidor anistiado Jaime de Andrade Freitas Júnior ao cargo de Professor, no primeiro nível de vencimento da Classe A, correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, fazendo jus à Retribuição por Titulação de Doutor, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, como excedente de lotação. ROZANA REIGOTA NAVES