PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 371, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 371, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.001885/2026-33, resolve: Designar a servidora MORENA BARROSO MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1129752, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 716, da Divisão Técnica, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº 1157357, do referido encargo. ADRIANA BORTOLI