PORTARIA Nº 912, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 912, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 25351.919389/2026-57, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, realizadas por meio da Portaria nº 667, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE ANEXO CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOME CPF MODALIDADE CÓDIGO VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA GABRIELA MARIA MULLER ***.766.682-** Ampla concorrência 784156 Posse em outro cargo inacumulável ANDRE JOAO DE ARAUJO ***.615.694-** Negro 784131 Posse em outro cargo inacumulável GABRIEL SILVA BIAZIN LIMA ***.325.736-** Pessoa com deficiência 784135 Posse em outro cargo inacumulável