PORTARIA Nº 185, de 6 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 185, de 6 de agosto de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.001886/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivos de aposentadoria, o servidor Vitor da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1295380, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia, da responsabilidade pela Conformidade dos Registros de Gestão Unidade Gestora 113209. Art. 2º Designar a servidora Ana Flavia Martins de Lima, matrícula SIAPE nº 1024551, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia, para atuar como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial relativa à Unidade Gestora 113209, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, nos termos do art. 8º da IN STN nº 6, de 31.10.2007. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Maffia da Silva