PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 530, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 530, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Designar MICHELE ODNICKI DA SILVA, CPF ***.371.108-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Laboratórios Abertos Multiusuários, código FCE 1.07, da Coordenação dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 15 de julho de 2026, da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87). SÉRGIO CRUZ