Portarias de 7 de Agosto de 2026

Portarias de 7 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , Resolve: Nº 4.972 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ATILA SILVA ARRUDA TEIXEIRA, como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 80, publicado no D.O.U. de 25/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.031013/2026-40) Nº 4.978 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ERLUCIVÂNIA BUENO DA SILVA, CPF nº ***.601.531-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 61/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e Ambiental , área: Estruturas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.026447/2026-28) Nº 4.981 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EMERSON NAZARIO SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.025.038-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº 66/2026, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Música, área: Violoncelo e Música de Câmara, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.027288/2026-89) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.983 - Art. 1º Designar ANA ROGERIA DE AGUIAR, Matrícula nº 3527161/SIAPE, Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG), FCC. Art. 2º Designar PEDRO PAULO GALDINO VITORINO DIAS, Matrícula nº 1427151/SIAPE, Professor EBTT, para exercer o encargo de Vice-coordenador Pedagógico do Departamento de Educação Infantil do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG). Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.071026/2023-17) Nº 4.984 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG), FG-1. Art. 2º Designar BIANCA STEFANI ALEXANDRE IRINEU, Matrícula nº 3165219/SIAPE, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE/UFG), FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039305/2026-21) Nº 4.989 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA ADRIANE SILVA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.343.431-**, na condição de cônjuge do ex-servidor PAULO DE ASSIS FERREIRA, Matrícula nº 301501/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 04/07/2026, conforme Certidão de óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.036463/2026-29) SANDRAMARA MATIAS CHAVES