Portaria CREF16/RN nº 40, de 10 de agosto de 2026

Portaria CREF16/RN nº 40, de 10 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno e com base também no disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º. Exonerar, a empregada pública Sra. Alinny Barbosa de Carvalho, CPF n.° ***.342.174-**, matrícula funcional n° 40, do emprego público de provimento em comissão de Coordenadora Financeira, exercido nesta autarquia, em regime celetista, nos termos de rescisão de contrato individual de trabalho. Art. 2º. Fica revogada a Portaria CREF16/RN n° 024/2023, de 23 de setembro de 2023, publicada no D.O.U, Seção 2, n° 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023, pág. 61. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026. Francisco Borges de Araújo