PORTARIA PROGEP Nº 852, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PROGEP Nº 852, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008801/2026-58, resolve: Conceder pensão civil a Tereza de Paula Tomaz, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Tomaz, matrícula no. 0.418.328, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 24 de julho de 2026. Paulo Fernando Teixeira de Camargo PORTARIA PROGEP Nº 853, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008912/2026-64, resolve: Conceder pensão civil a Maria das Graças Silva Moreira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Vicente Moreira Filho, matrícula no. 0.418.072, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 30 de julho de 2026. Paulo Fernando Teixeira de Camargo