PORTARIA SE/MTE Nº 1.353, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.353, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200237/2024-11, resolve: Designar VALDYR ÁLVARES JÚNIOR, matrícula nº 1903532, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA