PORTARIA SE/MTE Nº 1.338, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.338, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.218406/2026-87, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO DIAS PAES MAGALHAES, matrícula nº 3512216, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araraquara da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paul LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA