Portaria SFA-ES/MAPA nº 555, de 7 de agosto de 2026

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Portaria SFA-ES/MAPA nº 555, de 7 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do artigo 1º, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e do que consta no processo SEI 21018.006764/2026-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LÉA NOGUEIRA CORRÊA, na condição de cônjuge, do ex-servidor aposentado ANDRÉ CORREA NETO matrícula SIAPE nº 0026359, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe C, Padrão III, com fundamento nos Arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990 e Art.40 da CF de 1988, com vigência a partir da data do falecimento do ex-servidor, 08/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Marquini da Silva

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