PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 559, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 559, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Designar HELITON AUGUSTO PALMA CASTRO, Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **994**, em exercício no Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataforma Digitais, de Nível Intermediário (Processo SEI nº 01205.000469/2026-52). SÉRGIO CRUZ