PORTARIA Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063792/2026-41, resolve: Dispensar FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, deste Ministério, código CCE 1.17. ANDRÉ DE PAULA