PORTARIA PRES/INSS Nº 1.578, DE 7 DE agosto DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.578, DE 7 DE agosto DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.223632/2026-12, resolve: Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº ***.158.948-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conformidade do Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Revisão de Direitos da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA