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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 12
PORTARIA IBC Nº 330, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
Texto integral
PORTARIA IBC Nº 330, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002134.2026-81, resolve:
AVERBAR o tempo de serviço anterior do servidor CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177883, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Protocolo: 17001150.1.00065/22-8), para efeito do artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
Período trabalhado: 14/07/1998 (data início) a 31/07/1998 (data fim)
Nome do órgão/empresa: FUNDACAO DE CULTURA DE BARRA MANSA
Tempo averbado: 17 dias
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
