PORTARIA SE/MCID Nº 986, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 986, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º e § 5º da Portaria MMA/MCTI/MCID n° 1.283, de 10 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes - CG-PCVR, a seguir relacionados: I - seis representantes dos seguintes órgãos públicos federais, sendo: a) dois representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA: 1. titular: Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA; 2. suplente: Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor de Gestão de Resíduos - DGR/SQA/MMA; 3. titular: Inamara Melo, Diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima - DPAR/SMC/MMA; e 4. suplente: Pedro Alexandre Rodrigues Christ, Coordenador-Geral Substituto - DPAR/SMC/MMA. b) dois representantes do Ministério das Cidades - MCID: 1. titular: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, Diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais - DSP/SE/MCID; 2. suplente: Anamaria Aragão Costa Martins, Coordenadora Geral de Cooperação e Sustentabilidade da Diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria Executiva - DSP/SE/MCID; 3. titular: Taís Furtado Pontes - Coordenadora-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM/MCID; e 4. suplente: Samia Nascimento Sulaiman - Coordenadora Geral de Articulação da Secretaria Nacional de Periferias - SNP/MCID. c) dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 1. titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - DCS/SPPE/MCTI; 2. suplente: David de Brito Peixoto, Coordenador Nacional do Projeto CITinova II - DCS/SPPE/MCTI; 3. titular: Rafael Silva Menezes, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS/DEPIN/SETEC/MCTI; e 4. suplente: Tássia de Melo Arraes, Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais - COITS/DEPIN/SETEC/MCTI; II - seis representantes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo: a) um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABEMA: 1. titular: Isa Carla Osterkamp; e 2. suplente: Vanilva Pereira de Oliveira. b) três representantes de entidades gerais municipalistas de âmbito nacional: 1 titular: Nina Singer, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; 2. suplente: Leticia Mamedes, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP; 3. titular: Claudia Lins Lima, Confederação Nacional de Municípios - CNM; 4. suplente: Raquel Martins da Silva, Confederação Nacional de Municípios - CNM; 5. titular: Zelmute Marte, Associação Brasileira de Municípios - ABM; e 6. suplente: Daniela Monteiro, Associação Brasileira de Municípios - ABM. c) um representante de entidades gerais de órgãos gestores municipais de meio ambiente: 1. titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA; e 2. suplente: Antônio Marcos Barreto, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA. d) um representante de entidades gerais e fóruns de órgãos gestores municipais de planejamento e desenvolvimento urbano: 1. titular: Ana Cristina W. Zornig Jayme, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento - InREDE; e 2. suplente: Patrícia Vieira Trinta, Rede Brasileira de Institutos de Planejamento - InREDE. III - dois representantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, indicados em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Regina Célia dos Santos Alvalá, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN; b) suplente: Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; c) titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e d) suplente: Olival Freire Júnior, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. IV - quatro representantes dos colegiados nacionais de meio ambiente e cidades, sendo: a) um representante do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima - FBMC: 1. titular: André Previato; e 2. suplente: Jussara de Lima Carvalho. b) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA: 1. titular: Juliana Gatti Pereira Rodrigues; e 2. suplente: Carolina de Brito Maciel. c) um representante do segmento da sociedade civil do Conselho Nacional das Cidades - CONCIDADES: 1. titular: Maria das Graças Xavier; e 2. suplente: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini. d) um representante do segmento da sociedade civil da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS: 1. titular: Lavito Person Motta Bacarissa; e 2. suplente: Thiago Gehre Galvão. Art. 2º Fica mantida a designação a servidora Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, representante titular do Ministério das Cidades no Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes e Resilientes - CG-PCVR, para exercer sua coordenação, no período que couber ao Ministério das Cidades, de acordo com art. 3º, §2º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, nos termos da Portaria SE/MCID n° 699, de 17 de junho de 2026. Parágrafo único. Na ausência da titular, a coordenação será exercida pela servidora Anamaria de Aragão Costa Martins, representante suplente do Ministério das Cidades no CG-PCVR. Art. 3º Fica mantida a designação do servidor Carlos Maurício da Fonseca Guerra, Diretor de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, para compor o Comitê Gestor na condição de Secretário-Executivo, em atendimento ao art. 4º, § 5º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES