ATOS de 7 de agosto de 2026

ATOS de 7 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.396 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Marilza Moita, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 2167125, pensão por morte a ALDO BARROS AZEVEDO LUZ MOITA, filho inválido, com fundamento no art. 23, 2°, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 77, 2, inciso III, da Lei n.º 8.213/1991 (por remissão do art. 23, 4, da EC n 103/2019), e os arts. 215 e 217 da Lei n 8.112/1990. (considerando o Processo n.º 23111.027868/2026-38). Nº 1.397 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maria Marilza Moita, ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1167125, pensão por morte a ALDO BARROS AZEVEDO LUZ MOITA, filho inválido, com fundamento no art. 23, 2°, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 77, 2, inciso III, da Lei n.º 8.213/1991 (por remissão do art. 23, 4, da EC n 103/2019), e os arts. 215 e 217 da Lei n 8.112/1990. (considerando o Processo n.º 23111.021874/2026-80) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA