PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Nomear VALMIR JOSE DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Procuradoria Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO