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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 31

PORTARIA CAPES Nº 345, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

PORTARIA CAPES Nº 345, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Luís Fabiano Farias Borges, Coordenador de Ciência de Dados, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DIEA), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar da 30th Annual International Conference on Science, Technology and Innovation Indicators (STI -ENID 2026), na cidade de Antuérpia, Bélgica, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (2 diárias custeadas pelo servidor e 4 diárias e passagens custeadas pela CAPES), processo n° 2338.005547/2026-17. DENISE PIRES DE CARVALHO