PORTARIA CRP-06 Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CRP-06 Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que elenca as atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso XI, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece como uma das atribuições do CRP-06 conceder licenças e afastamentos a suas/seus membras/os; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Conceder a licença solicitada pelo Conselheiro Suplente Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953), no período de 1º de julho de 2026 a 2 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1º de julho de 2026. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária