Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 150 · Pág. 21
Portaria
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
Texto integral
Inciso II do caput do art. 2º
Exames orais
Não se aplica
Inciso II do caput do art. 2º
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
Análise curricular
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 0,52
A - 169,03
B - Doutorado
B - 0,47
B - 152,77
C - Mestrado
C - 0,42
C - 136,52
D - Especialização
D - 0,37
D - 120,27
E - Graduação
E - 0,32
E - 104,02
Correção de prova discursiva e análise crítica de questão de provas
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
Elaboração de questões de provas
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
F - Educação profissional ou tecnológica
F - 0,77
F - 250,29
Julgamento de recurso interposto por candidato
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
F - Educação profissional ou tecnológica
F - 0,77
F - 250,29
Prova prática
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
F - Educação profissional ou tecnológica
F - 0,77
F - 250,29
Julgamento de concurso de monografia
Não se aplica
A - Pós-doutorado
A - 1,02
A - 331,55
B - Doutorado
B - 0,97
B - 315,30
C - Mestrado
C - 0,92
C - 299,05
D - Especialização
D - 0,87
D - 282,79
E - Graduação
E - 0,82
E - 266,54
F - Educação profissional ou tecnológica
F - 0,77
F - 250,29
Inciso III do caput do art. 2º
Planejamento
Não se aplica
Inciso III do caput do art. 2º
Não se aplica
0,52
169,03
Coordenação
Não se aplica
Não se aplica
0,52
169,03
Supervisão
Não se aplica
Não se aplica
0,52
169,03
Execução
Não se aplica
Não se aplica
0,35
113,77
Avaliação de Resultado
Não se aplica
Não se aplica
0,52
169,03
Inciso IV do caput do art. 2º
Supervisão
Não se aplica
Inciso IV do caput do art. 2º
Não se aplica
0,52
169,03
Fiscalização
Não se aplica
Não se aplica
0,41
133,27
Aplicação
Não se aplica
Não se aplica
0,35
113,77
