RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado

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RETIFICAÇÃO No Despacho nº 2.922, de 4 de agosto de 2026, constante do Processo 48500.012579/2026-96, publicado no D.O de 6 de agosto de 2026, seção 1, p. 115, v. 164, n. 147, onde se lê: "Nota Técnica Nº 194/2026-SFF/ANEEL, SEI 0420896", leia-se: "Nota Técnica Nº 200/2026-SFF/ANEEL, SEI 0424701". A íntegra desse Despacho consta dos autos e está disponível em Legislacao.aneel.gov.br

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