Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026

Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo nº. 01492.000321/2026-20 Projeto: PESQUISA ARQUEOLÓGICA ACADÊMICA: Arqueologia das paisagens interrompidas e reocupadas: memória, território, longa duração e persistência no baixo-médio rio Tocantins Arqueóloga Coordenadora Geral: Daniela Aparecida Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento, Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº. 01514.000727/2026-15 Projeto Metodologia experimental para remoção de pichações em Pinturas Rupestres: estudo de caso no Sítio Arqueológico Lapa do Congonhas Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Carolina Rodrigues Cunha Área de Abrangência: Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 07 (sete) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimento de Energia Renovável Empreendimento: Complexo Eólico Três Divisas Processo n.º 01512.000545/2020-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Três Divisas Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Alegrete, Uruguaiana e Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu Empreendimento: Saneamento e Urbanização do Canal do Mártir e do Canal do Murutucu Processo n.º 01492.000316/2023-74 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Canal de Mártir e Canal do Murutucu, Belém Pará Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará Prazo de Validade: 04(quatro) meses 03-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Loteamento Família HUEB Empreendedor: Jonathas Germano Conde Processo n.º 01450.005915/2026-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Família Hueb Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A Empreendimento: UFV Família Flumian Processo n.º 01506.000910/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Família Flumian Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal", porção "Ilha de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão Processo: n.º 01494.000180/2019-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico "Bambuzal", localizado no Município de São Luís, Maranhão Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli Empreendimento: Jardim Isabelle Processo nº 01506.001579/2024-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Isabelle Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes,Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Bocaina, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TUR-17 Desenvolvimento Urbano Ltda Empreendimento: Tamboré Ribeirão Preto Processo n.º: 01506.000179/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Tamboré Ribeirão Preto Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Saibreira Amaral Empreendedor: Marcos Jeovane Redu do Amaral Processo n.º 01450.006371/2026-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueólogico na área de Implantação da Saibreira Amaral Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda Empreendimento: PROJETO MANSINHA - BAHIA Processo nº. 01502.002130/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento PROJETO MANSINHA - BAHIA Arqueóloga Coordenadora Geral: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Municípios de Cansanção e Santaluz, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cidade Infinity Bahia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Cidade Infinity Bahia Processo nº.:01502.001123/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Cidade Infinity Bahia Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Teles Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 04- Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Processo nº: 01502.002488/2016-97 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UNEB - Campus Senhor do Bonfim/BA Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ubatuba Negócios Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Carolina Processo n.º 01506.001682/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Carolina Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: município de Ubatuba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06- Enquadramento: Nível III Empreendimento: SE SÃO LUIZ GONZAGA 2 Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo n.º 01450.001208/2026-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento SE São Luiz Gonzaga 2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr. Área de Abrangência: Município de São Luiz Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá - SETRAP/AP Empreendimento: Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé Processo nº: 01424.000015/2025-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA): Pavimentação Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, município de Macapá/AP Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Eduardo Nunes Oleiro Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Amapá do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (NuPArq/IEPA) Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses 08- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Imobiliário Jardim da Lapa Empreendedor: JUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Processo n.º 01450.006575/2026-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Imobiliário Jardim da Lapa Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler e Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Longmont X109 Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Longmont Processo n.º: 01506.000465/2024-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Longmont Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Suzano, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale do Rio Sul Mineradora Ltda Empreendimento: Vale do Rio Sul Processo n.º 01450.007447/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Vale do Rio Sul Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos Apoio Institucional: LAEP/UFVJM Área de Abrangência: Município de Coimbra, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Dental Morelli Ltda Empreendedor: Dental Morelli Ltda Processo n.º 01450.001676/2026-22 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Dental Morelli Ltda Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 12- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Empreendimento de denominação a definir Empreendedor: Jequitibá Participações e Gestão de Negócios S/A Processo n.º 01450.000458/2026-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento com denominação "a definir" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. Empreendimento: Loteamento Belvedere Pitangueiras Processo n.º: 01450.013922/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Belvedere Pitangueiras Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento: Nível III Empreendimento: CasaAlea III Orlândia Empreendedor: Vivian Maria Gomes Cuzziol ALEA S.A Processo n.º 01450.002241/2026-03 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento CasaAlea III Orlândia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de Orlândia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Caeté Empreendimento: Usina Caeté Processo n. º:01506.006236/2017-88 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) e Programa de Educação Patrimonial do SÍTIO ARQUEOLÓGICO MINUANO (MNN) -Empreendimento Usina Caeté. Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: CENTRO DE MUSEOLOGIA, ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA (CEMAARQ)/FCT/UNESP Área de Abrangência: Municípios de Dracena, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes e Tupi Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TKS MANA E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Residencial Nara-Yama Processo: 01450.001887/2026-65 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Conjunto Habitacional Carapicuíba S Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero Endosso Institucional :MUSEU MUNICIPAL ELISABETH AYTAI Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ever Empreendimentos Imobiliários Quinta da Mata SPE Ltda Empreendimento: Quinta da Mata. Nova Aliança Processo: 01450.001982/2026-69 Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de abrangência: Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Memorial Administração Empreendimentos Ltda Empreendimento: Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos. Ltda Processo n.º 01506.001684/2024-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cemitério Horizontal - Memorial Administração de Empreendimentos LTDA Arqueólogo coordenador: Gustavo Peres da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Gustavo Peres da Silva Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu". Prefeitura de Jacareí Área de abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Misko Incorporadora Balsamo - SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Recanto Feliz Processo n.º: 01506.000095/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Feliz Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Bálsamo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DVR Participações Ltda Empreendimento: Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro Processo n.º: 01506.000263/2025-57 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do "Empreendimento ainda sem denominação - área remanescente 2A da Fazenda São Pedro" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Jardim dos Ipês III Processo n.º: 01450.014237/2025-07 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Ipês III Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Reinaldo Martins Fontes Junior, Empreendimento: José Reinaldo Martins Fontes Junior Processo n.º 01506.000597/2024-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento de mineração "José Reinaldo Martins Fontes Junior" Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueóloga de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) Área de abrangência: Município de Nova Campina, no Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas Processo n.º: 01506.000750/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Aterro Sanitário em Valas Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Portal do Sol Empreendedor: Costallat Ferreira Engenharia Ltda Processo Iphan n.º 01450.013706/2025-62 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Portal do Sol Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: André Cézar Ribeiro Empreendimento: Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda. Processo nº 01450.013883/2025-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de expansão do empreendimento Aremix Comércio e Transporte de Minerais Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Alegre 5 Empreendedor: Zmais Construtora Ltda Processo Iphan n.º 01450.003869/2026-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Cidade Alegre 5 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Município de Bauru, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Spmar Empreendimento: Contorno de Itapecerica da Serra - Interligação do Rodoanel Mário Covas -Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) Processo nº 01450.002149/2026-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno de Itapecerica da Serra- Interligação do Rodoanel Mário Covas - Trecho Sul (SP-021) com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Taboão Centro Logístico I Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e participações Ltda Processo Iphan n.º 01506.001961/2024-99 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Taboão Centro Logístico I Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maria Cecília Bertini Empreendimento: Loteamento Jardim Oscar Bertini Processo n.º: 01506.000859/2024-76 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o empreendimento Loteamento Jardim Oscar Bertini Arqueóloga Coordenadora: Samya Patrícia Silva de Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Soloterra Ambiental Ltda Empreendimento: Soloterra Ambiental Ltda Processo nº 01450.004805/2026-34 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Soloterra Ambiental Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Área de Abrangência: Município de Serrana, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bello Rio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Residencial Bello Rio Processo n.º: 01506.000071/2023-89 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bello Rio Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Cosmópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zorzi Santa Luzia SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Luzia Processo n.º: 01506.007099/2016-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Luzia Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Charqueada, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carlos Rubiano Martins Empreendimento: Condomínio Residencial Chester Processo nº. 01450.003339/2026-70 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Residencial Chester Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lilianara Costa Rocha Área de Abrangência: Município de Tremembé, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mogno Empreendimentos e Serviços Ltda Empreendimento: Residencial Paineiras Processo nº. 01450.005790/2026-21 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Paineiras Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 35-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Liberdade 200 Empreendimento e Incorporação Ltda - Ernesto Hiroshi Sunago Empreendimento: Liberdade 200 Processo nº. 01450.001361/2026-85 Projeto: Acompanhamento e Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do Empreendimento Liberdade 200 Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Mariane Pereira Ferreira Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. Ecovias Noroeste Paulista Empreendimento: Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções Processo nº. 01506.000876/2025-94 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da Rodovia SP 351 km 151+500 ao 210+800 Duplicação e Intervenções Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de Abrangência: Municípios de Bebedouro, Pirangi, Paraíso, Palmares Paulista e Catanduva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Touro Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Empreendimento: Taboão Centro Logístico II Processo n.º: 01506.001962/2024-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboão Centro Logístico II Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nodir Agropecuária Ltda Empreendimento: Loteamento Industrial e Empresarial "José Machado Diniz Neto" Processo nº. 01450.003716/2026-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Industrial e Empresarial José Machado Diniz Net Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda Processo Iphan: 01506.001005/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Ferreira de Assis Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Empreendimentos Imobiliários Jaboticabal Spe Ltda Empreendimento: Residencial Reserva dos Jatobás Processo nº. 01450.002448/2026-70 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Residencial Reserva dos Jatobás Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Julia Menezes Zenero Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CIA. Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Empreendimento: Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá Processo: 1450.002873/2026-69 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo Sistema Produtor Itatinga, entre os Municípios de Bertioga e Guarujá, no Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta Área de abrangência: Município de Bertioga e Guarujá, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses 42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo Empreendimento: Residencial Santa Inês Processo n.º: 01506.005166/2018-21 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa Inês Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tute Mineração Ltda Empreendimento: Tute Mineração Ltda Processo n.º: 01506.000800/2023-05 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Tute Mineração Ltda Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Itapeva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 44-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Loteamento Alvorada 01 SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Alvorada I Processo nº. 01450.009850/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Residencial Alvorada I Arqueólogo Coordenador Geral: Claytin Galdino Coordenação campo: Não se aplica Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA Empreendimento: Loteamento Sem denominação Processo: 01506001914/2024-45 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Sem denominação Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Danilo Lepaus Empreendimento: JCL Imobiliária Ltda Processo nº. 01450.009522/2026-89 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Empreendimento JCL Imobiliária Ltda Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Serra, Estado de Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 47-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL Processo nº. 01502.001280/2022-07 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de RIBEIRA DO POMBAL Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 48-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SETCOMEX - Comércio, Importação e Exportação LTDA Empreendimento: Mineração SETCOMEX Processo n. 01502.000725/2025-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Mineração SETCOMEX Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB) Área de Abrangência: Município de Mirangaba, Estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 49-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A Empreendimento: Canteiros de Obras, Subestação e Estruturas Auxiliares do Complexo Eólico Sento Sé - Fase I Processo n. 01502.001522/2022-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 50- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé - Fase I Processo n. 01502.001174/2020-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Município de Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de execução: 06 (seis) meses