PORTARIA Nº 6.882, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.882, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC no âmbito do processo judicial nº 5010258-31.2026.4.04.7208/SC, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANGELUZ TROCONIS RINCON - RNM F719789-6, natural da Venezuela, nascido em 8 de maio de 2009, filho de Mônica Georgina Troconis Rincon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0503328/2024). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.883, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU AZIZ NIASSE - F247112-I, natural do Senegal, nascido em 16 de agosto de 1981, filho de ALIOUNE NIASSE e de ADAMA HDIAYE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0768645/2026); ABDOU KARIM DIENG NDIAYE - F249558-5, natural do Senegal, nascido em 3 de abril de 1989, filho de MBAYE NDIAYE e de MANE SECK, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0758016/2026); ABDOULAYE CISSE - F138197-T, natural do Senegal, nascido em 12 de julho de 1988, filho de Nogaye Ciss e de Goumbo Cisse, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0749316/2026); ADAM EDWARD WIBLE - V982034-L, natural dos Estados Unidos, nascido em 14 de abril de 1983, filho de DANIEL ALLEN WIBLE e de SUZANNE MARIE WIBLE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0727430/2026); ALEJANDRO PAVON GARCIA - G205718-8, natural de Cuba, nascido em 17 de setembro de 2002, filho de YOENIS ALAIN PAVON ORTEGA e de LETICIA GARCIA PLAZA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0720629/2026); ALEXANDER OBENG - F413429-D, natural de Gana, nascido em 4 de maio de 1975, filho de KOFI OBENG e de ABENA BIAMA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0750651/2026); ALI MOHAMED AHMED HAMID - B235309-A, natural do Sudão, nascido em 1 de janeiro de 1986, filho de Mohamed Ahmed Hamid Ali e de Umaneya Mohamed Mashi Fraiha, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0757030/2026); ALISLEIVIS LEON RUIZ - G374027-S, natural de Cuba, nascida em 18 de junho de 1990, filha de ALEJANDRO LEON BLANCO e de YOLANDA SALOME RUIZ PRADO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749093/2026); AMAURY LLANES CURBELO - V957459-J, natural de Cuba, nascido em 28 de setembro de 1969, filho de FREDY LLANES e de LEONIDES YOLANDA CURBELO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722358/2026); ANDROX DERILUS - G472735-4, natural do Haiti, nascido em 7 de agosto de 2007, filho de GARDY DERILUS e MODELINE DERILUS DESCOME, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0699017/2026); ANTHONY EMILIO DELGADO GARCIA - V341353-2, natural de Equador, nascido em 23 de outubro de 1995, filho de RICARDO EMILIO DELGADO CARRENO e de ANA MERCEDES GARCIA PONCE, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0714777/2026); ANTONIO JEAN FLEURANVIL - V874198-V, natural do Haiti, nascido em 14 de março de 1988, filho de CHRISNOR FLEURANVIL e ROSELENE LATOUCHE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0712372/2026); BENET TOUSSAINT - G300118-D, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1973, filho de Sigene Toussaint e de Sifilai Alcenat, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0760376/2026); BENOIT BERNARD MARIE RATABOUL - V850746-L, natural da França, nascido em 19 de abril de 1980, filho de JACQUES JULES GERARD RATABOUL e ANNE MARIE JEANNE JOSEPHE RASCALOU, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0693995/2025); BERNARD JN FRANCOIS - G303211-8, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro de 1984, filho de Exilhomme Jn Francois e de Angelicia Joseph, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0757254/2026); BRENDA MALI CASTELLANOS MORA - G381563-D, natural da Venezuela, nascida em 19 de setembro de 1989, filha de PABLO ENRIQUE CASTELLANOS CANIZALEZ e de MAHLY IMAR MORA MOREO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0721664/2026); CHERLANDE GUERRIER BELCOURT - G176337-H, natural do Haiti, nascida em 19 de fevereiro de 1985, filha de LAVEAU GUERRIER e de MODETTE GASTON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0721421/2026); CHRISMITE SATURNE - F598137-K, natural do Haiti, nascida em 12 de setembro de 1986, filha de JONY SATURNE e de CHRISTIANE DORSAINVIL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730295/2026); CHRISTIAN PABLO RICARDO RICARDO - G097867-F, natural de Cuba, nascido em 19 de julho de 1999, filho de PABLO RAFAEL RICARDO MONTADA e YISEL RICARDO RIVERON, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694834/2025); CLAUDETH ROSA IZATA BUNGA - V727904-J, natural da Angola, nascida em 13 de dezembro de 1999, filha de LOPES PAULO e de SEJA JOAO FRANCISCO IZATA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0744943/2026); DALGY LIZBETH CORREA CARDONA - G167623-H, natural da Colômbia, nascida em 8 de janeiro de 1989, filha de JOSE GREGORIO CORREA GALAN e de MARIA JOVITA CARDONA TABARES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719997/2026); DAMAICY ROJAS GUTIERREZ - G012155-C, natural de Cuba, nascida em 4 de fevereiro de 1981, filha de JOSE EVARISTO ROJAS TOLEDANO e de NANCY GUTIERREZ DELGADO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0762564/2026); DANIEL DE JESUS DE LA PAZ BATISTA - G391223-V, natural de Cuba, nascido em 9 de maio de 2003, filho de JORGE DE LA PAZ RODRIGUEZ e ZHENIA BATISTA CASTELLANO, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0710147/2026); DANIELA BINTA CANTE - G327618-K, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de outubro de 1994, filha de ALIU CANTE e de VIRGINIA JORGE DOS SANTOS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0622287/2025); DARIELYS DEL VALLE MARTINEZ MARTINEZ - F061493-C, natural da Venezuela, nascida em 4 de junho de 1996, filha de VICENTE RAFAEL MARTINEZ MARRIAGA e de LOURDES DEL VALLE MARTINEZ CAMPOS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0629726/2025); DISLEYMIS ALVAREZ CALEJO - G314405-L, natural de Cuba, nascida em 4 de abril de 1989, filha de LERIDO ALVAREZ VASQUEZ e MILEYDIS CALEJO GOMEZ, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0714016/2026); DJEMSY JOSEPH - F027573-8, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1996, filho de MESNER JOSEPH e de MARIE MAUDE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0753569/2026); DUMANES ADRIEN - G247241-0, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1984, filho de DUPUY ADRIEN e de MARIE ROSE ISIDOR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632683/2025); EMMANUEL JEUNE - G199430-0, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 2000, filho de CHARLES RENEL JEUNE e de ROSE LAURE FORMULE JEUNE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720519/2026); ENMA BATHESA ESQUEDA TORRES - F310011-X, natural da Venezuela, nascida em 29 de agosto de 1991, filha de LUÍS EDUARDO ESQUEDA GRIMAN e de NANCY COROMOTO TORRES DE ESQUEDA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720236/2026); ENZO GABRIEL RUIZ - G469274-M, natural da Argentina, nascido em 28 de setembro de 1988, filho de DARDO AROLDO RUIZ e de SARA MARIA DE LOS ANGELES RUIZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0716098/2026); FADWA BOUHAJRA - B259693-P, natural de Marrocos, nascida em 6 de junho de 1988, filha de ABDELHAMID BOUHAJRA e de HIND HOSNI, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721825/2026); FATOU MBODJI - G457036H, natural do Senegal, nascida em 7 de fevereiro de 1983, filha de BASSIROU MBODJI e ISSA CISSE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0695958/2025); FLORCY MARCELIN - G2251669, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1990, filha de YVON MARCELIN e de JOCELYNE TORCEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0731896/2026); FRANTZ JERRY PACHOUTE - F328320B, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 2007, filho de NOELSAINT PACHOUTE e, YPHOLENE FELIX, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0695937/2025); FREDA JEAN FRANCOIS JEAN - G188867-9, natural do Haiti, nascida em 5 de agosto de 1986, filha de ROLAND JEAN FRANCOIS e de MARIE THERESE CADDET, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0754130/2026); FREDELIN ALPHONSE - G282439-G, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1990, filho de GELIN ALPHONSE e ODETTE CHARLES, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0693371/2025); GABRIELA DESIREE MARTINEZ CHACON - F163142-O, natural da Venezuela, nascida em 14 de março de 1986, filha de Milagro Coromoto Chacon de Martinez e de David Antonio Martinez Sequera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0716944/2026); GUSTAVO ERNESTO BORRERO POVEDA - G372184-M, natural da Venezuela, nascido em 3 de abril de 1955, filho de ERASMO BORRERO e de ROSA POVEDA DE BORRERO, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0732881/2026); GUYRLENE ROSEMOND MERILIEN - G069454B, natural do Haiti, nascida em 2 de julho de 1993, filha de Carline Merilien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719843/2026); HAGAR AHMED YAHYA ABDULLAH AL SHARAFI - F843977-A, natural de Iêmen, nascida em 5 de novembro de 1993, filha de Ahmed Yahya Abdullah Al-Sharafi e de Samira Mohammad Ali Al-Sayani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0760526/2026); ILIEET HERRERIA ROJAS - G339473-4, natural de Cuba, nascida em 19 de outubro de 1986, filha de GUSTAVO HERRERIA DENIS e de ADA LAZARA ROJAS NUNEZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728388/2026); IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO - V716975-7, natural da Colômbia, nascido em 19 de julho de 1982, filho de LIBARDO ENRIQUE GOMEZ RODRIGUEZ e OLINDA MARIA ARAUJO ONATE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714372/2026); JACKSONN ARISTE - G3848204, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de setembro de 1975, filho de LEVANOR ARISTE e LUCIENNE, CENATUS, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0693244/2025); JAMESSON SILIENORD - G199237-V, natural do Haiti, nascido em 13 de setembro de 1988, filho de MILUIS SILIENORD e de CECILE JOSEPH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628847/2025); JEAN FILS LOUIGENE - F007712-W, natural do Haiti, nascido em 6 de junho de 1988, filho de Phanier Louigene e Chimene Sybrun , residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0704115/2026); JEAN RISTONNE CARIESE - G244177-Y, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 1988, filho de MITELOT CARIESE e MARIE SILIVIMENE LINDOR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713288/2026); JHOAN RAINNYERK CARABALLO HERNANDEZ - G419784-T, natural do Venezuela, nascido em 15 de março de 2004, filho de RENY JOSE CARABALLO OSUNA e ZULAY JOSEFINA HERNANDEZ DE CARABALLO, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0709101/2026); JULIAN DAVID APAZA MENDOZA - V625063-J, natural da Bolívia, nascido em 2 de fevereiro de 2007, filho de VICENTE LEONARDO APAZA MOLLER e de VIRGINIA SANTA MENDOZA MAMANI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0716431/2026); KARELYS ANDREINA CASTILLO ESCALONA - G412216R, natural da Venezuela, nascida em 24 de abril de 2007, filha de BELIZER JOSE CASTILLO OJEDA e de KARELYS YUSTYN ESCALONA AGUILERA, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0704331/2026); KARINA LOPEZ CHAVEZ ALVAREZ - G211471-U, natural de Cuba, nascida em 10 de dezembro de 1973, filha de RAFAEL LOPEZ CHAVEZ PREVOST e de DOLORES ALVAREZ CAMPS, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0746522/2026); KENIA MARISSELLA GOMEZ BUSTAMANTE - F177265-J, natural da Venezuela, nascida em 27 de fevereiro de 1971, filha de CESAR AUGUSTO GOMEZ e de MARITZA VERONICA BUSTAMANTE LUGO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0755897/2026); LAZLY YOUNAS - G297451-W, natural de Paquistão, nascida em 19 de setembro de 1991, filha de YOUNAS JOHN e de NASREEN YOUNAS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0615296/2025); LENORD JEAN LOUIS - G211375-Q, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1971, filho de JEAN LOUIS FILS e de ERMITE LISME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714429/2026); LEONARDO DANIEL PACHECO PLAZA - V812631-F, natural da Argentina, nascido em 4 de novembro de 1984, filho de OSVALDO LUIS PACHECO e de GLORIA DEL CARMEN PLAZA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0726099/2026); LOUIZANA PIERRE DELSONNA - G227018-E, natural do Haiti, nascida em 02 de junho de 1986, filha de NACUIS PIERRE e de MERIA MORNEY, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0767554/2026); LUCAS DOMINGOS ANANIAS - G169940-W, natural da Angola, nascido em 6 de fevereiro de 1991, filho de COUTINHO ANANIAS e de ROSA ANTONIO DOMINGOS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0750556/2026); LUCKENSON DESCARDES - F408637-O, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1987, filho de LEOBERT DESCARDES e de LUCIANA ST JUSTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628774/2025); LUCKNER ORVIL - G203769-1, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1974, filho de DESTOREL ORVIL e de REJEANNE DEVALCIN, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730567/2026); LUCSON DESULME - V874504-D, natural do Haiti, nascido em 11 de março de 1986, filho de WILFRID DESULME e de CLAUDETTE BADIO, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0757410/2026); LUIS ALFONSO VILLEGAS GOMEZ - G374861-X, natural da Venezuela, nascido em 21 de julho de 1985, filho de LUIS RAMÓN VILLEGAS GIMENEZ e de MATILDE AZUCENA GÓMEZ VILLEGAS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714542/2026); MANUEL JOAO GOMES DE JESUS - V648244-P, natural de Portugal, nascido em 02 de fevereiro de 1960, filho de MANUEL DE JESUS e de AGOSTINHA GOMES QUARTILHO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0726264/2026); MARIO AMORES SUAREZ - F098768-K, natural de Cuba, nascido em 26 de julho de 1963, filho de MODESTO HERIBERTO AMORES RODRIGUEZ e de GLADYS TIMOTEA SUAREZ ABREU, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714467/2026); MATHIAS SALVI - G023456-O, natural da Espanha, nascido em 21 de maio de 1987, filho de FERRUCCIO SALVI e de CLAUDIA BACCANELLI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0736647/2026); MAYFER NAZARETH RAMIREZ SUAREZ - F182403-F, natural da Venezuela, nascida em 15 de junho de 1993, filha de OSCAR ALEXANDER RAMIREZ FERNANDEZ e de MARIA FERNANDA SUAREZ RODRIGUEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734383/2026); MYSNA ST FORT - F812863-B, natural do Haiti, nascida em 20 de março de 2001, filha de JEAN-CHARLES ST FORT e de OLEINE JN BAPTISTE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722134/2026); NADIA JULIEN - G262613-1, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1990, filha de CHRISOSTOME JULIEN e de CELIDA JOSEPH, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0752908/2026); NDEYE SOKHNA DIOP - F797676-I, natural do Senegal, nascida em 24 de setembro de 1998, filha de CHEIKH SIDATY DIOP e de COUMBA GUEYE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0720105/2026); ODILHA M BALI ATE - F898248-R, natural de Guiné-Bissau, nascida em 10 de setembro de 1998, filha de M´BALI INDJAMBI e de BONTCHE MADA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720402/2026); RAMATOULAYE DIALLO - F878698-8, natural de Cabo Verde, nascida em 10 de fevereiro de 1992, filha de ABDOUL GOUDOUSSY e de HASSANATOU DIALLO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0717258/2026); RAMI MINAS - G137909-H, natural da Síria, nascido em 17 de outubro de 1992, filho de GEORGE BASEL MINAS e de RIMA KHOURI, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0729914/2026); ROSA MBIDI LENGA - F707866-U, natural da Angola, nascida em 25 de setembro de 1996, filha de LENGA LENGANO LUVUALO e de KATI LUVENGO LUVENGOCA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721688/2026). ROSELINE OCZIAMA - F356730-L, natural do Haiti, nascida em 28 de setembro de 1984, filha de LAMORD OCZIAMA e de CELIMENE CHARLES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0743750/2026); ROSEMANIE JOSEPH ADRIEN - G356171-N, natural do Haiti, nascida em 30 de junho de 1987, filha de SILVEUS JOSEPH e de ANILIA PREVIL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632729/2025); SANDRA MILENA SANCHEZ MARIN - V921866H, natural da Colômbia, nascida em 14 de março de 1986, filha de CARMEN ROSA SANCHEZ MARIN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0722875/2026); SARDONIE DARISTE - G217877-9, natural do Haiti, nascida em 14 de setembro de 1984, filha de VOYEL DARISTE e MENIA VILMA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0693322/2025); SIMAO NGOMBO PEDRO - V661078-2, natural da Angola, nascido em 30 de outubro de 1984, filho de MASSALA PEDRO e de JULIETA MANDA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0714991/2026); SOCRATE MUNOZ IGLESIA - G080032-x, natural de Cuba, nascido em 3 de maio de 1968, filho de SOCRATES MUNOZ MACEO e MARIA ESTHER IGLESIA MILANES, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694687/2025); STECY LYNNCHIE JEAN BAPTISTE - F225o39-0, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 2000, filha de LUCKNER JEAN BAPTISTE e de MERLINE MILCEUS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0717419/2026); SUZAN ALSAMMAN - F361456-Y, natural da Síria, nascida em 20 de julho de 1984, filha de WAJIH ALSAMMAN e WAFFA ALTHIB HNAIDI, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0723955/2026); TATSIANA IVANAUNA KIRDZEI REIS - V852910-O, natural de Bielorrússia, nascida em 17 de junho de 1978, filha de IVAN KIRDZEI e de LIUBOV KIRDZEI, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0755928/2026); TAYMI SANCHEZ MENDEZ - G193228-P, natural de Cuba, nascida em 18 de novembro de 1969, filha de REYNALDO BENITO SANCHEZ GUEVARA e RAQUEL VICTORIA MENDEZ PEREZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0701807/2026); TOME ABEL GUIAS - G040624-W, natural daAngola, nascido em 23 de outubro de 1993, filho de DANIEL TOMÉ GUIAS e de AUGUSTA ABEL QUICANHA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721720/2026); TUYET ANH NGUYEN HADER - G093514-V, natural do Paraguai, nascida em 02 de agosto de 1979, filha de VAN DANG NGUYEN e de THI HOANG HUYNH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0767951/2026); VIOLA SELLERINO - G045749-O, natural da Itália, nascida em 7 de abril de 1984, filha de ANTONIO SELLERINO e TERESA BRACCIO, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0713385/2026); WADSON JOSIL DA SILVA - RNM-G189444-W, natural do Haiti, nascido em outubro de 1986, filho de EMILNOR JOSIL e YMENE JOSIL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0743274/2026); WILLIAM EMILIO MUNOZ MONTANO - G146490-R, natural da Colômbia, nascido em 21 de agosto de 1975, filho de WILLIAM EMILIO MUNOZ MONTANO e de OTILIA MONTANO DIAZ GRANADOS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0736760/2026); WILNA BATHELEMY - G1936661, natural do Haiti, nascida em 20 de abril de 1975, filha de WILDOR BATHELEMY e de ANNETTE CUPIDON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0729264/2026); WISNEL JOSEPH - G425531-Z, natural do Haiti, nascido em 18 de setembro de 1989, filho de DEROBERT JOSEPH e de BELLAMISE CHARLES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742614/2026); WITCHY CELESTIN - F248731-M, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 2001, filho de DERIVAL CELESTIN e de ELITANE SENAT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729239/2026) e YVANIA ESTIVERNE CARIESE - F185406V, natural do Haiti, nascida em 3 de setembro de 1988, filha de DIEUVANE ESTIVERNE e MARIE CLERETTE CHERY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713294/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.884, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDUL BASIT ABDUL SAMED AL FITYAN - V410763-0, natural do Iraque, nascido em 26 de agosto de 1968, filho de ABDUL SAMED AL FITYAN e de NAZERA ABDUL JABAR, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716363/2026); AMNE HASSAN HANDAOUS - V344323-X, natural do Líbano, nascido em 8 de outubro de 1961, filho de HASSAN HANDAOUS e de FATME EL WENNI, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0726217/2026); AYLEMA FONT CHOU - V364673-V, natural de Cuba, nascida em 7 de abril de 1970, filha de CHI FONT e de GAN CHOU, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0730649/2026); ELBIO EDUARDO GUERRERO DA ROSA - V677934-O, natural do Uruguai, nascido em 14 de janeiro de 1984, filho de ELBIO NELSON GUERRERO MARQUEZ e de SUSANA DA ROSA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729172/2026); FACUNDO EXEQUIEL CHAPPORES TERRA - V530719-K, natural do Uruguai, nascido em 2 de dezembro de 1999, filho de ROBERTO CARLOS CHAPPORES DECUADRO e de MARIA EUGENIA TERRA ARRIECHE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730356/2026); GRACIELA AQUISTAPASE DAGNINO - W169911-M, natural do Uruguai, nascida em 1 de janeiro de 1955, filha de OSCAR AQUISTAPASE e de ALBA BROGLIA GONZALEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0726597/2026); JUAN RICARDO FRANCISQUETTI - Y263841-O, natural da Argentina, nascido em 7 de abril de 1958, filho de ISIDRO FRANCISQUETTI e de ESTHER PEREZ DE FRANCISQUETTI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0687138/2025); MARIAN PAOLA EL HAGE AGUILERA - Z298032-6, natural do Paraguai, nascida em 28 de fevereiro de 1995, filha de NADIN RAYMOND EL HAGE e de PAOLA INES AGUILERA CANTALUPPI, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0718676/2026); MOHAMAD ABDUL GHANI RABAH - W566027-U, natural do Líbano, nascido em 14 de julho de 1954, filho de Abdul Ghani Rabah e de Soraya Rabah, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0392461/2023); MOHAMED KASIM HANDOUS - Y006459-J, natural do Líbano, nascido em 16 de setembro de 1969, filho de KASIM HANDOUS e de NAZMIE GUTME, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0728187/2026); NAJLA MOHAMAD ZAHOUI - V171708-O, natural do Líbano, nascida em 9 de novembro de 1972, filha de Mohamad Zahoui e de Badrie Melhem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0745459/2026) e SANAA MELHEM - V420781-S, natural do Líbano, nascida em 1 de agosto de 1985, filha de NEHME MELHEM e de KHADIJE OLAIK, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0715535/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.885, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AHMED AHMED MOHAMED ABDELMAGID MOUSTAFA BASHA - B534378-C, natural do Egito, nascido em 20 de setembro de 2024, filho de AHMED MOHAMMED ABDALMAGEED MOUSTAFA BASHA e WESAM ELSAYED ELSAYED HASSAN GHANEM, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0713309/2026); CHRISNAIDA SAINRILUS - B276312-T, natural do Haiti, nascida em 27 de abril de 2019, filha de JEAN CINORD SAINRILUS e de MARIE NOILIE CHARLES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0757958/2026); DJOUVENSKY BOB PIERRE - B296159-0, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 2018, filho de ENOCK PIERRE e de NELTHA TIME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0761227/2026); EKLESYA ABANOUB MORRIS RIZAK MARZOK - B366255-E, natural do Egito, nascida em 27 de novembro de 2022, filha de ABANOUB MORRIS RIZAK MARZOK e de ROUGINA ZAKARIA BASSIT MARZOUK, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742808/2026); FREDCHERSON YONEL JEAN PIERRE - F176068-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 2016, filho de FRESNEL JEAN PIERRE e de BETHSAIDAD AUGUSME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743634/2026); JANAI ESTHER ARIAS PONCE - F780556-W, natural do Equador, nascida em 2 de abril de 2016, filha de CESAR AUGUSTO ARIAS LEMA e de BLANCA ESTHER PONCE MOLINA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730255/2026); JEAN BECKENSON NOEL - G359874-B, natural do Haiti, nascido em 04 de julho de 2008, filho de JEAN FLORISTAL NOEL e de MARIE SONITE NOEL SEIGNON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735204/2026); JOSÉ FABIAN ALBA ACENSO - F205113-D, natural da Venezuela, nascido em 03 de dezembro de 2013, filho de LUIS JOSÉ ALBA AGUILERA e de NAVIL NOHEMI ACENSO PINEDA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0720125/2026); KERVENS ELODY - F355216-3, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 2015, filho de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745761/2026); MICHAILY AUGUSTE - B133587-0, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2015, filha de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de MARIE NADERGE TOUSSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735342/2026); MICHELOVE NOBRUN - F198189-T, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 2010, filha de MICHELET NOBRUN e de ROSEMANIE NOBRUN CONSERVE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0767055/2026); MIIA DMITRIENKO - B520728-0, natural da Rússia, nascida em 15 de agosto de 2020, filha de ALEKSANDR DMITRIENKO e de MARINA OGNEVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0721437/2026); NAHIYAN TALHA - B253883-D, natural de Bangladesh, nascido em 19 de maio de 2023, filho de MOHD NAZMUL e de SULTANA AKTER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0724229/2026); NICOLE VALENTINA LOPEZ GONZALEZ - F710418-C, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 2014, filha de Carlos Alfredo Lopez Solano e de Aibel Daniana Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742723/2026); NUREDDIN HASANOGLU - B516113-D, natural da Turquia, nascido em 22 de agosto de 2021, filho de HASAN HASANOGLU e de SARA HASANOGLU, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736674/2026); SAMIRA RAQUEL BARRETO FIGUEROA - G411975-P, natural da Venezuela, nascida em 04 de julho de 2014, filha de JOSÉ ABRAHAM BARRETO CARRERA e de MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEÓN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0758580/2026); SAMUEL DE LA TORRE OCANA - F-485585-L, natural de Cuba, nascido em 21 de abril de 2017, filho de ADRIAN DE LA TORRE SANCHEZ e BEATRIZ OCANA RAMIREZ, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0759470/2026); SARA VICTORIA AZUAJE ESQUEDA - F310382-Z, natural da Venezuela, nascida em 22 de janeiro de 2017, filha de JHONNY JOSÉ AZUAJE TORRES e de ENMA BATHESA ESQUEDA TORRES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722264/2026); SEPHORA DJOULIE GUERRIER - B129852-J, natural do Haiti, nascida em 01 de dezembro de 2016, filha de DUCKEN GUERRIER e de JOLENE OCTAVIUS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0749482/2026); SOFIA VASILEVA - B509919-Y, natural da Argentina, nascido em 23 de julho de 2023, filho de ANDREI VASILEV e de ELENA KALASHNIKOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0761694/2026); STEPAN MAKAIDO - B-534842-D, natural da Ucrânia, nascido em 24 de setembro de 2019, filho de IHOR MAKAIDO e de NATALIIA HONCHARENKO, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0721695/2026); SYBILLE KEISHA PREVERT - B-245189-P, natural do Haiti, nascida em 02 de janeiro de 2019, filha de STEPHANE PREVERT e MAUDE SEMEXANT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0732375/2026); WOODENSLY ELODY - F355177-O, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 2012, filho de Wadson Elody e de Edline Cenord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745841/2026); WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0745488/202) e YVENCIE AUGUSTIN - B199899-P, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 2017, filha de YVES AUGUSTIN e de FRANCISE JOACHIM, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0764042/2026). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: TURKI ALSAED - natural da Síria, nascido em 20 de junho de 2007, filho de FARHAN ALSAED e SAMAH NEKOULA ALTHEEB, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0713228/2026). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY