PORTARIA SEFIC/MINC Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA. CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 3.872,00 Valor total atual: R$ 120.466,22 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.989.095,08 Valor total atual: R$ 9.969.999,92 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Fundação de Apoio Universitário (FAU) CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 72.104,76 Valor total atual: R$ 2.045.785,32 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254058 - Entre Páginas e Caminhos: Oficinas de leitura e contações sobre a Imigração Alemã IOLANDA VITORIA ROHDE WILHELM CNPJ/CPF: 30.622.085/0001-00 Cidade: Agudo - RS; Valor Reduzido: R$ 50,88 Valor total atual: R$ 126.904,25