PORTARIA SEFIC/MINC Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233186 - PROJETO SÓDOMO - O PODER DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DIDA CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235438 - CARAVANA AQUELAS - MA e MS ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54 Cidade: Crato - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238785 - Carnaval 2026 SOCIAL INOVVI PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.424.899/0001-00 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252246 - Cia Rústica, 21 anos de invenções no sul do mundo: Residências Petrobras GRUPO RUSTICO DE TEATRO LTDA. CNPJ/CPF: 08.367.241/0001-85 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252878 - Suraras do Tapajós - Mulheres indígenas, a voz da resistência R. L. BOROVIK CNPJ/CPF: 12.452.563/0001-08 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245691 - Estante de Histórias VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249246 - Paraísos brasileiros EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/09/2026