PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265932 - Cartas Libanesa: Ayuni BOBOX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.051.347/0001-29 Processo: 01400021305202652 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 525.000,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Cartas Libanesas: Ayuni" promoverá a circulação nacional do espetáculo teatral homônimo, realizando 17 apresentações gratuitas em 13 cidades dos estados do Maranhão, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais, contemplando capitais e municípios do interior. A proposta inclui ainda a realização de 13 workshops de formação artística voltados a artistas, estudantes e comunidades locais, com foco na criação cênica a partir de memórias pessoais. Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade, incluindo interpretação em Libras e audiodescrição, ampliando o acesso à produção teatral contemporânea e estimulando o intercâmbio cultural, a formação de público e a valorização de narrativas relacionadas à imigração, à memória e à identidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265933 - Peregrinos da Fé ASSOCIACAO DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS, CONGADAS E TERCOS DE SAO GONCALO DE LAVRAS-MG CNPJ/CPF: 03.983.607/0001-27 Processo: 01400021308202696 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 80.932,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Peregrinos da Fé é uma iniciativa da Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, sediada em Lavras-MG, com o objetivo de salvaguardar, valorizar e difundir as tradições culturais das Congadas e das Folias de Reis. Composta por mais de 40 integrantes - majoritariamente pessoas de baixa renda - como coletivo cultural existe a mais de 100 anos. A proposta prevê a circulação do grupo por festas populares em diferentes municípios de Minas Gerais, promovendo apresentações musicais, cortejos e interações com comunidades tradicionais. Para viabilizar essa itinerância cultural, o projeto contempla recursos para transporte (ônibus), além da aquisição das indumentárias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265941 - CENTRO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DO TEATRO MUSICAL (CBDTM) RIATTI ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41 Processo: 01400021350202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.526.048,70 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Centro Brasileiro de Desenvolvimento do Teatro Musical (CBDTM) é um programa dedicado à pesquisa, criação e desenvolvimento de novos musicais brasileiros. Nesta primeira edição, serão selecionadas quatro obras inéditas para participar de laboratórios criativos conduzidos por profissionais especializados, envolvendo dramaturgia, direção, direção musical, preparação vocal e interpretação. Ao final de cada processo, serão realizadas leituras dramático-musicais gratuitas abertas ao público, além de oficinas e encontros formativos. O projeto busca fortalecer a produção autoral brasileira, estimular a inovação artística, qualificar profissionais e consolidar uma metodologia permanente de desenvolvimento de teatro musical no país, promovendo a democratização do acesso, a formação de plateias e o fortalecimento da economia criativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265948 - Uma Vida de Amizade PFEIFER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.239.332/0001-35 Processo: 01400021362202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.347.885,01 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação da peça teatral Uma Vida de Amizade, com texto de Gustavo Pinheiro e dirigido por Fernando Philbert, produzido e protagonizado por Silvia Pfeifer. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265949 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 8ª Edição CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Processo: 01400021363202686 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.581.447,88 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs _ 8ª Edição" apresentará Espetáculos de Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais, grupos de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor, palhaços e clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e intérpretes de personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 15 CEUs (Centros Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265950 - CICLO - Circuito de Artes e Conceitos de Londrina - Edição 5 PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.475.316/0002-95 Processo: 01400021371202622 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 653.510,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o CICLO _ Circuito de Artes e Conceitos de Londrina _ Edição 5, festival de artes cênicas composto por espetáculos nacionais e internacionais, workshop de criação artística e palestras, com atividades gratuitas e acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265952 - Cora do Rio Vermelho - caminhando e semeando pelo Brasil L. A. SIMOES PRODUCOES TEATRAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84 Processo: 01400021373202611 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.633.195,73 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Cora do Rio Vermelho - caminhando e semeando pelo Brasil" é uma nova edição do projeto Cora do Rio Vermelho, alcançando 3 Regiões brasileiras: Nordeste, Sul e Sudeste. Serão 13 Estados e 25 cidades. Realizaremos apresentações teatrais, contrapartidas com bate papos e oficinas de contação de histórias, além de ações de acessibilidade e democratização de acesso. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265956 - Teatro Musical "Quasímodo e Esmeralda" 51.377.633 SERGIO DA SILVA CNPJ/CPF: 51.377.633/0001-54 Processo: 01400021377202608 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 492.063,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e apresentação de um teatro musical autoral inspirado no clássico "O Corcunda de Notre Dame", ambientado na cidade de Guaratingueta em praça publica. A obra aborda temas como inclusão social, preconceito e empoderamento feminino, com apresentações gratuitas. O projeto busca democratizar o acesso à cultura e promover reflexão social por meio da arte cenicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265957 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO TEMPORADA 2027 ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65 Processo: 01400021378202644 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 975.645,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Grupo Cultural Junino Luar do São João consiste na criação, produção, formação, intercâmbio, circulação e divulgação de espetáculos juninos de artes cênicas, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças, músicas e encenações típicas das quadrilhas juninas por intermédio do Grupo Cultural Junino Luar do São João. Para a temporada 2027, o projeto prevê a realização de circuito artístico de 10 (dez) apresentações nos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal, com realização e circulação do novo espetáculo junino nos maiores festivais juninos do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265958 - Noite Feliz FELIPE MATTAR CARDOSO CNPJ/CPF: 26.130.564/0001-32 Processo: 01400021379202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 811.129,44 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo teatral "Noite Feliz" de 24 sessões na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265959 - Natal Para Todos MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Processo: 01400021381202668 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 413.341,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma turnê por três municípios do Rio Grande do Sul no período natalino, apresentando o espetáculos alusivos ao Natal ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265961 - Vida Nova - Cultura que Transforma INSTITUTO ASPIRACAO CNPJ/CPF: 07.129.162/0001-73 Processo: 01400021388202680 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 193.421,25 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização oficinas e espetáculo de artes cênicas (teatro e dança), assim como a produção de mini-documentário do projeto Vida Nova - Cultura que Transforma. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265963 - Movimentos que Incluem: Dança, Cultura e Acessibilidade! JACKSON MARCELO MATOS DE LIMA 10731354974 CNPJ/CPF: 44.159.023/0001-19 Processo: 01400021392202648 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 444.040,30 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Movimentos que Incluem: dança, cultura e acessibilidade" promoverá oficinas gratuitas de dança inclusiva para pessoas com deficiência, nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista (SC). Como resultado das atividades, serão realizadas duas Mostras Culturais, uma em cada município, abertas à comunidade para apresentação das produções artísticas desenvolvidas pelos participantes. O projeto também realizará duas ações de ampliação de acesso, uma em cada município, por meio de vivências gratuitas de dança inclusiva voltadas estudantes de escolas públicas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade e o fortalecimento da participação cultural das pessoas com deficiência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265965 - Bonecos Urbanos em Ação 3ªEdição COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69 Processo: 01400021395202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 622.656,04 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bonecos Urbanos em Ação 3ª Edição realizará apresentações de suas atividades nas cidades do estado de São Paulo e outros estados, serão 40 apresentações de espetáculos de teatro de bonecos livre para todos os públicos, com acesso gratuito, com transmissão ao vivo, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com áudio descrição e linguagem de libras, promoverá debates com o público, ministrará 20 oficinas híbridas de forma presencial e online de confecção de bonecos para capacitação de professores e agentes multiplicadores em arte educação em escolas de ensino infantil e fundamental nas cidades atendidas, 100 oficinas de confecção de bonecos para crianças, apresentação dos espetáculos No Curso do Rio sobre meio ambiente e atividades de reaproveitamento do lixo descartado, Bonecos Ritmos e Música que aborda as diferenças culturais e bons hábitos, e o espetáculo A Fábula da Criação que é uma fábula de como Deus criou os animais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265928 - Concerto de Música para Todos AACA-ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS-ARTE & FATO CNPJ/CPF: 05.913.844/0001-47 Processo: 01400021296202608 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.494.900,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Concerto de Música para Todos - Circuito de Ensino da Música no Ambiente Escolar", é a realização de um programa descentralizado de formação e fruição musical na Cidade de Manaus Manaus por meio de 10 imersões em escolas públicas. A proposta entregará três produtos principais: oficinas práticas de musicalização e iniciação instrumental para estudantes, concertos didáticos comentados abertos à comunidade com uma apresentação final coletiva em cada escola, e a disponibilização gratuita de material pedagógico de apoio para continuidade das ações de mediação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265931 - Violão para Todos HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400021301202674 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 489.010,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oferecer aulas gratuitas de iniciação ao violão para a comunidade para pessoas a partir de 8 anos de idade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265934 - FestPraRua 2027 ASSOCIACAO CIVIL SOMOS HUMAN CNPJ/CPF: 34.748.357/0001-74 Processo: 01400021310202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 511.016,72 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto FestPraRua é uma iniciativa dedicada a apoiar e trazer visibilidade às pessoas em situação de rua no município de São Paulo. Com mais de seis anos de funcionamento e um histórico de atendimento a mais de 14 mil indivíduos, o projeto busca promover a integração, a dignidade e a voz das pessoas em situação de rua através da criação de um festival de música e serviços gratuitos para que o público alvo tenham a experiencia de acessarem um evento que são históricamente negligenciados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265935 - Cavaco Centro - 3ª Edição HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Processo: 01400021325202623 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 297.148,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de cavaquinho gratuitas em turmas de até 5 alunos e a realização de duas apresentações didática totalmente gratuita para a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265953 - Puã Festival - Entre o Barro e a Maré JESSICA SILVA CAMPOS CNPJ/CPF: ***.944.157-** Processo: 01400021374202666 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.935,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do "Puã Festival - Entre o Barro e a Maré", festival cultural gratuito com apresentações musicais, feira criativa e oficinas formativas, voltado à valorização da cultura popular capixaba, dos saberes tradicionais, das Paneleiras de Goiabeiras e da panela de barro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265960 - Viabilizacao da Programacao Artistica do KmonRide CEEET CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 41.343.875/0001-73 Processo: 01400021385202646 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 2.198.314,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto oportuniza a viabilização da Programação Artística do Kmon Ride integrando uma programação artística e cultural durante as ações dos tradicionais eventos esportivos KmonRide. A circulação das atrações culturais contará com apresentações da musica regional, danças e manifestações folclóricas, ampliando o impacto do evento e promovendo o turismo cultural local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265962 - Baile do Rasta - Edição Minas Gerais 2026 GEMIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 39.347.755/0001-00 Processo: 01400021391202601 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.278.300,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Baile do Rasta _ Edição Minas Gerais, projeto capitaneado por Jeremias Gomes, será um festival de três dias dedicado ao reggae, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais do gênero em um encontro inédito no estado. Mais que shows, o evento celebra a cultura rastafari, a diversidade e os valores de paz e união, oferecendo ao público experiências musicais, feira cultural e vivências que fortalecem a cena reggae no Brasil e projetam Minas Gerais como referência no cenário internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265964 - FESTBERRO 2026 2 FUN EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.008.567/0001-20 Processo: 01400021393202692 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.793.582,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "FestBerro Cultural _ Festival do Berro dos Inhamuns", em Tauá/CE, com estruturação de 01 festival cultural gratuito, com duração de 04 dias e público estimado de 40 mil pessoas, contemplando palco, som, iluminação, painéis de LED, cenografia, geradores, camarins, segurança, acessibilidade, logística e apoio operacional, além da realização de 20 apresentações musicais gratuitas de artistas e grupos locais e regionais de música regional cearense e nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265966 - Circuito Musical da Melhor Idade ZEZINHO DO SOM LTDA CNPJ/CPF: 21.975.183/0001-30 Processo: 01400021397202671 Cidade: Unaí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.231,25 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Musical da Melhor Idade realizará uma série de eventos de forró, em diferentes períodos do dia e da noite, com a participação de três atrações musicais ao vivo. A programação contará com caravanas formadas por pessoas idosas, promovendo acesso à cultura, convivência, lazer e integração social. O projeto busca valorizar a música popular, estimular a participação da melhor idade e proporcionar experiências culturais acessíveis e inclusivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265967 - Programação Cultural do Festival da Bolacha de Natal de Sinimbu JS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.256.244/0001-61 Processo: 01400021400202656 Cidade: Sinimbu - RS; Valor Aprovado: R$ 296.851,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural do Festival da Bolacha de Natal de Sinimbu, por meio de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, incluindo ações cênicas com personagens natalinos, em atividades vinculadas à temática natalina e à tradição da bolacha de Natal, contemplando programação totalmente gratuita destinada ao público escolar e ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265968 - 2ª EDIÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO MERCADO DAS ARTES 31 e OFICINAS DA ESCOLA DAS ARTES (Maceió - AL) MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83 Processo: 01400021401202609 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 329.283,90 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mercado das Artes 31 é o maior centro de artesanato e cultura popular do estado de Alagoas. O projeto visa a garantir a continuidade da programação artística e cultural do espaço, que envolve apresentações de música regional, folguedos alagoanos e cultura nordestina, bem como a consolidação da Escola das Artes, que oferece gratuitamente à população oficinas de artesanato, pintura, manualidades e dança. Toda a programação contínua do Mercado das Artes 31 integra práticas de sustentabilidade e acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos, crianças e Pessoas com Deficiência (PcDs). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265936 - Complexo Cultural Reta Criativa - Centro Permanente de Artes Visuais, Formação Cultural e Economia Criativa da Juventude INSTITUTO BRANT COMPLEXO DA RETA ESPERANCA CNPJ/CPF: 50.397.088/0001-03 Processo: 01400021327202612 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.419.660,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Complexo Cultural Reta Criativa _ Centro Permanente de Artes Visuais, Formação Cultural e Economia Criativa da Juventude realizará programação cultural presencial e gratuita durante 12 meses, com oficinas de artes visuais, laboratórios criativos, exposições, mostras culturais, festival, visitas mediadas e ações de formação de público. O projeto promoverá a manutenção de um espaço cultural permanente voltado à formação artística, à economia criativa e ao desenvolvimento de jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Itaboraí/RJ. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265937 - Olhares que Voam: Fotografia e Biodiversidade 35.046.877 GIOVANA TIEPO CNPJ/CPF: 35.046.877/0001-06 Processo: 01400021345202602 Cidade: Ouro - SC; Valor Aprovado: R$ 493.056,85 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Olhares que Voam: Fotografia e Biodiversidade" promoverá oficinas de fotografia teóricas e práticas voltadas a estudantes e comunidade em geral, abordando técnicas fotográficas e educação ambiental com foco nas aves e na biodiversidade. As atividades acontecerão gratuitamente em escolas e espaços públicos, incentivando o olhar artístico e a valorização da natureza. Ao final do projeto, será realizada uma exposição fotográfica com os trabalhos produzidos pelos participantes, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo a conscientização ambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265938 - Di Brumadin - Exposição Itinerante OSSO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 05.748.026/0001-36 Processo: 01400021346202649 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.010.625,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Di Brumadin _ Exposição Itinerante" propõe a implantação de dois espaços expositivos modulares em containers marítimos adaptados, instalados simultaneamente no centro de Brumadinho e no bairro do Palhano, promovendo a descentralização do acesso à cultura e a valorização da economia criativa local. As exposições reunirão obras de artistas visuais, artesãos e produtores culturais do município, destacando técnicas, saberes e poéticas ligadas ao território, como cerâmica, bordado, fibras naturais, madeira, bambu, fotografia, design e linguagens contemporâneas. Além das exposições, o projeto oferecerá oficinas gratuitas de formação artística e artesanal, ampliando o acesso à cultura, estimulando a participação da comunidade e fortalecendo redes de circulação cultural, formação de público e valorização da identidade criativa de Brumadinho, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265939 - FRIDA KAHLO - A VIDA E A OBRA DE UM ÍCONE DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Processo: 01400021347202693 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.211,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição imersiva "Frida Kahlo _ A Vida e a Obra de um Ícone", onde será apresentado ao público a trajetória e a produção artística de Frida Kahlo, uma das mais importantes artistas do século XX. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de visitas guiadas gratuitas e regulares destinadas a alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265940 - Um Dedo de Arte - do Digital ao Orgânico 29.724.962 DIEGO PEREIRA DE MOURA CNPJ/CPF: 29.724.962/0001-75 Processo: 01400021348202638 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 79.598,40 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um Dedo de Arte _ do Digital ao Orgânico" é uma exposição de artes visuais que reúne 20 obras originais do artista plástico Diego Moura, produzidas entre 2015 e 2025. A proposta curatorial apresenta o processo criativo do artista, que utiliza a criação digital por meio de dispositivos móveis como etapa inicial para posteriormente transportar a para a pintura sobre tela. Esse percurso entre o digital e o orgânico estrutura a narrativa da exposição e aproxima a arte contemporânea do cotidiano do público. As obras dialogam com referências do surrealismo, da arte pop, do cubismo e do futurismo. O espaço expositivo contará com conteúdo audiovisual e instalação multimídia, permitindo ao visitante conhecer o processo criativo das obras, desde a concepção digital até sua execução física. A exposição será realizada no Shopping Partage São Gonçalo (RJ), com entrada gratuita durante 43 dias. O local recebe fluxo médio de 200 mil visitantes por mês. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265951 - Restauração e qualificação MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ/CPF: 03.703.102/0001-61 Processo: 01400021372202677 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.111.044,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a elaboração dos projetos executivos para a revitalização do MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo e dos projetos complementares, bem como, projetos museográfico, expográficos expositivos, de mobiliário para o Museu, e de identificação visual interna. A proposta também prevê um vídeo informativo para apresentar a importância desta proposta para que o MALG esteja apto a ser restaurado e qualificado para que os cidadãos possam usufruir do patrimônio cultural, como local que promove cidadania, educação patrimonial e arte, além de abrigar o acervo, administração e um ponto comercial para auxiliar na sustentabilidade do quipamento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265924 - Ponto de Partida BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400021289202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 613.305,00 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Ponto de Partida" é um projeto cultural que, por meio da publicação de um livro, da criação de uma websérie e da realização de palestras educativo-culturais, valorizará narrativas juvenis, trajetórias de vida e repertórios culturais contemporâneos, aproximando estudantes de processos de escuta, criação, expressão e produção autoral. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265925 - Mulheres Bárbaras (título provisório) 51.475.070 SHEILA MARIA DE OLIVEIRA E SOUSA CNPJ/CPF: 51.475.070/0001-37 Processo: 01400021290202622 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 547.937,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro ilustrado acompanhado por uma exposição fotográfica, que documenta, por meio de retratos em preto e branco, a trajetória e a contribuição de trinta mulheres cearenses de diferentes origens sociais que marcaram, ou seguem marcando, a ciência, a política e a cultura regional e nacional. A narrativa parte do legado histórico de Bárbara de Alencar para traçar um panorama contemporâneo de resistência e conquistas que moldam a identidade e a história do estado do Ceará. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265926 - Luiza Okubo - A arte do Washi - Ê VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32 Processo: 01400021293202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 280.780,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição e palestra do livro "Luiza Okubo _ A arte do Washi - Ê". Tem como objetivo primordial registrar a trajetória e produção artística de Luiza Okubo em duas dimensões complementares. A primeira, afetiva, resgata a herança de seus antepassados japoneses, destacando valores como resiliência, disciplina e solidariedade, elementos que moldaram sua trajetória pessoal e profissional. A segunda dimensão, artística, apresenta sua dedicação ao Washi-ê, técnica na qual se consolidou como principal representante no Brasil e cuja preservação se tornou parte essencial de sua missão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265927 - Costa Verde FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Processo: 01400021294202619 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 852.458,75 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Costa Verde consiste na produção e distribuição gratuita de um livro fotográfico sobre comunidades tradicionais da região da Costa Verde (SP e RJ), acompanhado de oficinas educativas em escolas públicas, ações de mediação cultural nas comunidades retratadas, exposição itinerante e versões acessíveis da publicação. A proposta busca valorizar saberes do oceano e promover a alfabetização oceânica por meio da arte e da educação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265929 - Ricardo Basbaum: 1980s-2020s: Estratégias Comunicacionais TISARA ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.177.312/0001-26 Processo: 01400021297202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 246.580,13 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de publicação do livro "Ricardo Basbaum: 1980s-2020s: Estratégias Comunicacionais" (título provisório), do artista contemporâneo, contendo um conjunto significativo de trabalhos. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita com a presença do artista, para alunos e professores de arte, discutindo o conteúdo do livro e o papel da arte contemporânea brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265930 - Ceará em Registros: Memória, Cultura e Desenvolvimento Regional DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29 Processo: 01400021300202620 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.113.980,17 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza pesquisa histórica e documental sobre a evolução cultural, econômica e social do Ceará, utilizando registros, imagens e depoimentos relacionados à trajetória da Junta Comercial do Estado do Ceará como fontes para compreender a participação das atividades produtivas na formação da economia da cultura e da sociedade cearense. O acervo será transformado em livro histórico-documental e em conteúdos acessíveis, difundidos gratuitamente por plataforma digital aberta, com ações educativas em escolas públicas voltadas à educação patrimonial, à formação de público e ao diálogo entre memória, cultura, economia criativa e desenvolvimento regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265942 - Escola de Comunicação: Programa Alicerce ASSOCIACAO OLHAR DE BIA CNPJ/CPF: 21.154.254/0001-34 Processo: 01400021353202641 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 713.245,50 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Alicerce, visa realizar duas edições anuais de ação formativa híbrida em capacitação cultural, voltada a jovens estudantes do ensino médio. Cada edição reúne participantes em atividades de expressão corporal, vocal e cênica, comunicação e linguagem audiovisual, culminando na ECA _ Escola de Comunicação do Alicerce, orientada por profissionais do setor cultural. O programa promove apresentações públicas dos processos criativos e conecta os participantes a oportunidades de formação continuada, estágio e inserção no campo cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265954 - Planetiers in Rio PALINHA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 19.376.051/0001-40 Processo: 01400021375202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.219.374,54 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Planetiers in Rio - Festival de Cultura, Economia Criativa e Sustentabilidade, composto por estrutura de festival, apresentações musicais, exposição de artes visuais, seminários, palestras, painéis, oficinas formativas, grupos de trabalho, laboratórios criativos e mostra audiovisual. A programação terá como eixo curatorial a relação entre cultura, economia criativa, sustentabilidade, inovação social e futuros regenerativos, com ações de acessibilidade, democratização de acesso e formação de públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265955 - Expo Favela Paris TORRES PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.201.394/0001-49 Processo: 01400021376202655 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Aprovado: R$ 1.860.956,25 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem o intuito de produzir em Paris, na França, da Expo Favela, evento promovido pela CUFA (Central Única das Favelas), a nível internacional, com a participação de empreendedores das favelas brasileiras. Terá como objetivo realizar uma grande feira de economia criativa, de projetos sociais, culturais das comunidades das periferias do Brasil e da França. O público alvo são: produtores culturais, empreendedores, crianças, jovens, adultos e idosos. Levará Exposição/festival de iniciativas vinculadas à economia criativa e periférica, contando com: - 20 mesas redondas - 10 workshops com 90 minutos de duração cada - 10 apresentações ou performances de artistas/criadores - 3 Pocket shows de música instrumental- Espaço de leitura- Projeção de 3 filmes com temática periférica. A feira contará, também, com atrações culturais, de música instrumental e artes cênicas, como preconiza o Art. 18. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265923 - DESINATO - ARTEFATO SUSTENTÁVEL RITA DE CASSIA BRITO CUPERTINO CNPJ/CPF: ***.993.746-** Processo: 01400021276202629 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 366.441,07 Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto DESINATO _ artefato sustentável tem como objetivo geral instrumentalizar vinte e cinco jovens e adultos do Distrito de São Sebastião das Águas Claras/Nova Lima -MG para a prática da construção de objetos decorativos/utilitários e mobiliário, a partir de conhecimentos em artes aplicadas e utilizando material reciclável capturado na própria região. Pretende-se gerar produtos que apresentem um alinhamento entre a liberdade de expressão, a pesquisa e o esmero no acabamento, criando, dessa forma, produtos reconhecidos por sua inventividade e qualidade técnica. O projeto também visa impulsionar o intercâmbio cultural com outras comunidades locais, regionais e nacionais, numa visão estratégica de gestão e cooperação.