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AtoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 59
Despacho nº 25/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
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Despacho nº 25/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Migrações: Solicitação de publicação do número correto do processo de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira
Interessada: NAYARA ARRUDA FONSECA DA COSTA
Processo nº 08000.038208/2025-70
O CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o número correto do processo em nome da Sra. Nayara Arruda Fonseca da Costa, incluído na Portaria nº 5.673, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 195 de 13 de outubro de 2025, é 08000.038208/2025-70 e não como constou.
Artur Fabiano Litran dos Santos
Despacho Nº 82/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Interessado(a): MAFALDA MARIA RIBEIRO PEREIRA
Processo nº 08000.045916/2025-67
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído no DESPACHO Nº 32/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/ SENAJUS, publicado no Diário Oficial da União nº 87, terça-feira, 12 de maio de 2026, é Mafalda Maria Ribeiro Pereira, e não como constou, Processo nº 08000.045916/2025-67.
Artur Fabiano Litran dos Santos
Despacho nº 83/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Interessado(a): Gilca Maria De Castro Freitas representado por Felipe Alves Ferreira
Processo nº 08018.007127/2026-10
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto nome incluído na Portaria nº 6.325, de 14 de junho de 2026. publicada no Diário Oficial da União nº. 79, segunda-feira, 15 de junho de 2026, Seção 1, é GILCA MARIA DE CASTRO FREITAS e não como constou, Processo nº 08018.105113/2025-80.
Artur Fabiano Litran dos Santos