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AtoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 45

Despacho Nº 6/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

Despacho Nº 6/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Interessada: Luma Clarinda Siqueira Lessa PROCESSO nº 08018.101373/ 2025-86 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, declara que o número correto do processo em nome da Senhora Luma Clarinda Siqueira Lessa, incluído na portaria nº 6.038, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, é 08018.101373/ 2025-86 e não como constou, Processo nº 08018.101373/ 2025-86. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 99/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Interessada: Núris Barroso PROCESSO nº 08000.035242/ 2025-92 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, declara que o correto nome da Senhora NÚRIS BARROSO STEFANINI, incluído na portaria nº 6038, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, Seção 1, página 327, é NÚRIS BARROSO e não como constou no Processo nº 08000.035242/ 2025-92. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 541/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.028299/ 2026-27 INTERESSADO(A): FABIANA ROSA DE JESUS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FABIANA ROSA DE JESUS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 557/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.045798/ 2026-89 INTERESSADO(A): ROSINETE DOS SANTOS CORREA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ROSINETE DOS SANTOS CORREA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 562/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.038226/ 2026-43 INTERESSADO(A): GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 563/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08000.010474/ 2026-19 INTERESSADO(A): SOLANGE PEREIRA SCHAFER ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SOLANGE PEREIRA SCHAFER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 564/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.041454/ 2026-09 INTERESSADO(A): CAYLON MIGUEL LOPES RAMOS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAYLON MIGUEL LOPES RAMOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 565/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.041026/ 2026-78 INTERESSADO(A): ADAILZA DO ROSARIO FERNANDES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ADAILZA DO ROSARIO FERNANDES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 566/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.042197/ 2026-14 INTERESSADO(A): ELTON CARLOS BATISTA JÚNIOR ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELTON CARLOS BATISTA JÚNIOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 567/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.044018/ 2026-83 INTERESSADO(A): SERGIO ALBANESE DIEHL ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SERGIO ALBANESE DIEHL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 568/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.044019/ 2026-28 INTERESSADO(A): PATRICK RITTER MOREIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PATRICK RITTER MOREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO