Despacho

Despacho Relação nº 213/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.690/2006 - ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.229/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS 810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA e ARGILA-Tapes/RS 810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.688/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8555/2022 810.838/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-ALVARÁ N°10035/2022 810.687/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8554/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°39508/2026 810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39692/2026 810.435/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°40124/2026 810.434/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°39817/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4894/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°39197/2026 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°39264/2026 001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°39987/2026 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°39749/2026 002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°40319/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°40053/2026 e 40077/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39775/2026 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39767/2026 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39761/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°40417/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino