Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 63
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 448/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO-OF. N°36607 - UAPC-GR-ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
