DESPACHO

DESPACHO Relação nº 81/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 540/2026 - Processo nº: 844.212/2025 - Titular: POPULAR CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPELA/AL Registro de Licença n°: 545/2026 - Processo nº: 844.079/2025 - Titular: SANTA RITA EXTRACAO E TRANSPORTE CS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL Registro de Licença n°: 546/2026 - Processo nº: 844.078/2025 - Titular: JONAS RIBEIRO - Vencimento: 17/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): BELO MONTE/AL Registro de Licença n°: 547/2026 - Processo nº: 844.211/2025 - Titular: TRANSJUSTINO LTDA - Vencimento: 01/11/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO