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DespachoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 63
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.378/2007 - AREEIRO ELIANE LTDA
868.050/2012 - AREEIRO ELIANE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39343/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39135/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 28/04/2028
868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 15/04/2029
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
