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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 63

DESPACHO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Texto integral

DESPACHO Relação nº 69/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.378/2007 - AREEIRO ELIANE LTDA 868.050/2012 - AREEIRO ELIANE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39343/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39135/2026/COROUT-PR/MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 28/04/2028 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 15/04/2029 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional