Despacho

Despacho Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:NEW ITAJUBATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 44.443.765/0001-71- Alvará n°2662/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA-OF. N°nº 39534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 846.123/2017-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA - Ofício nº nº 40250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA-OF. N°nº 39070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.295/2012-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Cessionário:PETRIBÚ VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-53- Registro de Licença N° 335/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2035 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Rodada disponibilidade n° 08/2024 - Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°nº 36288/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 38907/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº 38951/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº nº 40430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.083/2019 - EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - Ofício nº nº 39835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.095/2009 - ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME - Ofício nº nº 38919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°nº 4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 846.325/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-OF. N°nº 29586/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.317/2025 Titular: R.C MINERACAO LTDA Ofício nº: nº 38176/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.313/2025 Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA Ofício nº: nº 38165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.332/2025 Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO Ofício nº: nº 38181/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.291/2025 Titular: F. R. MINERACAO LTDA Ofício nº: nº 38585/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.254/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 30657/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.254/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 39261/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.199/2025 Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR Ofício nº: nº 39583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.102/2026 Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: nº 39653/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.312/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: nº 38534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.040/2026-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA 846.019/2026-JOSE NILTON LIMA DA SILVA 846.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional