Despacho

Despacho Relação nº 212/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 528/2026 - Processo nº: 810.552/2026 - Titular: MARCELO DALLA FAVERA - Vencimento: 16/03/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SILVEIRA MARTINS/RS Registro de Licença n°: 542/2026 - Processo nº: 810.678/2025 - Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Licença n°: 537/2026 - Processo nº: 810.194/2026 - Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 14/08/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS Registro de Licença n°: 538/2026 - Processo nº: 810.674/2025 - Titular: MAXIMINO KLAUS - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino