DESPACHO

DESPACHO Relação nº 210/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.140/2024-ANA PAULA MOLLER 811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°40047/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39874/2026 810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39878/2026 810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°39859/2026 810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36348/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.117/2024-MINERACAO BUTIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2026 - Vencimento em 30/04/2031 810.074/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 25/05/2028 810.088/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 26/05/2028 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 20/07/2028 810.080/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 26/05/2028 810.075/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 26/05/2028 810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 142/2023 - Vencimento em 14/05/2030 810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 168/2022 - Vencimento em 09/06/2031 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 119/2021 - Vencimento em 15/06/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39826/2026 811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39805/2026 810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°39720/2026 810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°39832/2026 810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40086/2026 811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39849/2026 811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°40022/2026 811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39993/2026 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40305/2026 810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40367/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026 declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026-60 dias 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026-60 dias 810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.479/2026 Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 39862/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 39865/2026 Processo nº: 810.481/2026 Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 39866/2026 Processo nº: 810.552/2026 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 40184/2026 Processo nº: 810.678/2025 Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI Ofício nº: 40448/2026 Processo nº: 810.674/2025 Titular: MAXIMINO KLAUS Ofício nº: 40574/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-OF. N°28397/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino