PoRTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PoRTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sul, na área da Gerência-Executiva Novo Hamburgo. A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.137529/2026-51, resolve: Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional do imóvel localizado na Avenida Egídio Michaelsen, nº 182, Centro, no Município de São Sebastião do Caí/RS, cadastrado no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10068-19-00000-6, vinculado à Superintendência Regional Sul - SRSUL, na área da Gerência-Executiva Novo Hamburgo. Art. 2º A SRSUL deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, bem como proceder à solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.939, de 8 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA