DESPACHO CPT-ANP Nº 1.208, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 1.208, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do produtor DUNAX LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ 05.092.901/0028-94 nos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor DUNAX LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 33.194.978/0009-21, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202314/2026-50. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO 17987 48600.003522/2016-04 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA 17987 48600.203681/2020-85 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA 17987 48600.204893/2024-11 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2 17987 48600.204889/2024-45 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2 17989 48600.003523/2016-41 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL 17989 48600.203112/2020-30 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL 17989 48600.204891/2024-14 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL 17989 48600.204896/2024-47 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2 23056 48600.204897/2024-91 DULUB ECONOLINE SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2 23056 48600.204892/2024-69 DULUB ECONOLINE SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2 23065 48600.204890/2024-70 DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME 20W50 API SL; JASO MA2 23065 48600.200357/2025-10 DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME 20W50 API SL; JASO MA2 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS