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AtoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 10

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Texto integral

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 10.171 - Processo: 53578.001603/2026-06. L C S A TURISMO LTDA, CNPJ nº 65.464.111/0001-02. Nº 10.169 - Processo: 53578.001615/2026-22. A A PENA LTDA, CNPJ nº 30.788.920/0001-87. Nº 10.166 - Processo: 53578.001619/2026-19. WALTER BEZERRA BITTENCOURT, CPF nº ***.271.612-**. Nº 10.160 - Processo: 53578.001620/2026-35. FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ nº 15.254.447/0001-64. Nº 10.159 - Processo: 53578.001642/2026-03. ANA BEATRIZ NUNES ALVES, CPF nº ***.894.942-**. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente Regional