Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
AlvaráSeção 1 · Edição 150 · Pág. 38
ALVARÁ Nº 3.476, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
Texto integral
ALVARÁ Nº 3.476, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65969 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa FERTRACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.621.983/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO